Superior Tribunal de Justiça recusa considerar união estável entre casais gays do Rio Grande do Sul

O Superior Tribunal de Justiça não aceitou a idéia de que dois casais gays do Rio Grande do Sul tivessem a relação considerada como união estável. De acordom com o que foi respondiso à imprensa, fazer isso seria violar o "texto expresso da lei".Para a corte, quando duas pessoas do mesmo sexo unem há uma sociedade de fato, o que vê o relacionamento apenas do ponto de vista patrimonial e não familiar. Por conta disso, a divisão de bens deve se dar de acordo com o que cada um contribui ao longo do tempo na formação do patrimônio comum. Em caso de união estável, a divisão seria igualitária.