Governo do Rio implanta medidas de combate à homofobia

Nesta semana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro duas medidas a favor da comunidade gay.

A primeira é a criação da Comissão Processante de Atos Discriminatórios, que veio de uma lei estadual do deputado Carlos Minc (PT- RJ), que dispõe sobre penalidades às práticas discriminatórias por conta da orientação sexual.

A segunda medida é a inclusão do recorte de orientação sexual nas políticas e serviços que tratem do enfrentamento à violência contra a mulher. Este serviço tem por objetivo colher dados da violência sofrida por essa população e também conter a vulnerabilidade das mulheres lésbicas e bissexuais frente aos atos homofóbicos.